COMUNICADO:
Nos reservamos o direito de liberar a venda e cadastro apenas para profissionais da área da saúde e estética após comprovação.
CONSUMIDOR FINAL:
Os produtos devem ser adquiridos através de clínicas e profissionais de sua região.

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Termos e Condições de Uso

Bem-vindo à Biomelan.com.br. 
Ao utilizar os Serviços Biomelan, você concorda com estas condições. Leia tudo cuidadosamente. Caso não concorde com estas condições, não utilize os Serviços Biomelan.

Venda para Profissionais
Reservamos o direito da venda de QUALQUER produto, VIA SITE, somente para profissionais da área da estética e saúde, mediante comprovação via certificado.

DIREITO AUTORAL
Todo conteúdo incluído em ou disponibilizado por qualquer meio como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens é de propriedade da Biomelan e é protegido por normas locais, estrangeiras e internacionais relativas a direitos autorais.

MARCAS REGISTRADAS
TODAS as marcas descritas nos produtos e serviços Biomelan são marcas registradas.

AUTORIZAÇÃO E ACESSO
Sujeito ao cumprimento destas Condições de Uso, após análise do cadastro, podemos conceder ou não, a você uma autorização  (limitada, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável), para acessar e fazer uso pessoal dos Serviços do site BIOMELAN conforme o seu perfil de cliente, sendo consumidor final ou profissional da área, o que deverá ser confirmado após envio de documentos como certificados de cursos profissionais, referentes a àrea da saúde ou estética. 

As licenças ou autorizações concedidas pela Biomelan serão revogadas em caso de descumprimento destas Condições de Uso ou de quaisquer Termos de Serviço sem prévio aviso. Ou seja, para ter acesso aos produtos profissionais precisa ser profissional da área comprovado através de certificados quando solicitado, ou a venda sera cancelada, e a conta desabilitada sem aviso prévio a qualquer momento.

Reservamos o direito da venda de QUALQUER produto, VIA SITE, somente para profissionais da área da estética e saúde, mediante comprovação via certificado.

HABILITADOS MELASMA DOCTOR
ALGUNS ITENS COMO CLAREADORES SÃO DE VENDA EXCLUSIVA PARA HABILITADOS MELASMA DOCTOR, COM DESCONTO EXCLUSIVO PARA HABILITADOS NO CURSO DA PROFESSORA ANA PAULA VASCONCELOS.
 

SUA CONTA
Ao utilizar qualquer Serviço da Biomelan, você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e restringir o acesso ao seu computador, e responsabiliza-se por todas as atividades que ocorram com sua conta ou sua senha. Não vendemos produtos para crianças, mas os vendemos para adultos, que podem comprar com cartão de crédito ou outro meio de pagamento autorizado. Se tiver menos de 18 anos, você somente poderá utilizar os Serviços Biomelan com a participação de um de seus pais ou responsável. A Biomelan reserva-se o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo, ou cancelar pedidos a seu critério exclusivo, sem aviso prévio.

SUA CONTA PROFISSIONAL
Ao criar uma conta, o usuário pode escolher entre profissional ou Cliente Final. Selecionando profissional da estética, o usuário afirma que está dentro dos critérios determinados em lei para a profissão de estética.

A Biomelan exige o envio de um documento que comprove a formação e habilitação para exercício da profissão. Porém, o correto envio da documentação para análise é de inteira responsabilidade do usuário.

Seu certificado deve ser validado no momento de cadastro ou expedição do seu pedido. Fique atento ao nosso Termo de Uso sobre Cadastros Profissionais.

Ao realizar uma compra, o certificado é submetido à análise do Departamento Jurídico. Se for identificada alguma incongruência no documento, o certificado será definido como inválido. 

O usuário será comunicado por e-mail em até 24h e terá um prazo de até 3 dias úteis, após a comunicação, para enviar um documento válido.

Caso o envio de um documento válido não seja possível ou o prazo para regularização expire, o pedido será ser cancelado e os valores estornados em sua totalidade. 

Vide nossa política de Devoluções e Reembolsos.

VENDA DE PRODUTOS PARA USO PRÓPRIO / PROIBIDA REVENDA
Os produtos vendidos pelo site Biomelan.com.br são destinados somente para consumo dos respectivos compradores e não para revenda futura ou para fins comerciais, exceto quando sua conta constar Profissional, onde o mesmo poderá revender em suas redes sociais e atendimento presencial para seus clientes, seguindo a ética da tabela de revenda sugestiva conforme cada produto. É  proibida a venda dos Produtos Biomelan em sites como Mercado Livre e Shopee. O cadastro do responsável por vendas no Mercado Livre será bloqueado sem retorno no site. 

PRAZO, TRANSPORTE E ENTREGA

Os produtos serão postados em até 3 dias úteis após a confirmação do pagamento, fora o prazo dos correios. Procure manter um estoque minimo para evitar atrasos.  Se nao puder esperar este prazo, pedimos que não efetue o pagamento, pois os pedidos sao enviados em ordem de compra, e serão postados em até 3 dias úteis.

A Biomelan utiliza os serviços dos Correios em todo o Brasil para a entrega de seus produtos, cujo tempo de transporte pode variar de acordo com a região do destinatário.  Certifique-se que haverá alguém apto para receber a encomenda na data prevista, entre as 8h e 18h.

Caso a entrega não seja efetivada, haverá 3 (três) tentativas posteriores, contudo se mesmo assim todas as tentativas de entrega restarem infrutíferas, o produto voltará ao Centro de Distribuição da Biomelan Dermocosméticos.

Todas as encomendas a serem entregues estarão em caixas lacradas. Caso o consumidor constate que a embalagem esteja violada, a sugestão é que esta seja recusada no momento da entrega, evitando assim posteriores transtornos.

A Biomelan Dermocosméticos apenas entrega as encomendas transportadas no endereço indicado pelo Cliente, conforme o cadastro. É importante manter os dados atualizados e no ato de finalização da compra, verificar se todas as informações se estão corretas, pois elas podem acarretar na devolução do produto pelos Correios.

Caso seja constatado que o(s) produto(s) está(ão) em desacordo com o contratado, o Cliente deverá recusar o recebimento do pedido, registrar o motivo e comunicar a central de atendimento da Biomelan Dermocosméticos sobre o ocorrido.

REAJUSTE ANUAL
Nosso reajuste anual acontece todo mês de maio, ou quando houver necessidade para acompanhar a inflação do país ou acompanhar a alta do dólar na importação de insumos.

DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
Para mais informações sobre nossas devoluções e reembolsos (inclusive quanto ao direito de arrependimento previsto na legislação brasileira), consulte a sessão deste termo referente a política de troca e devolução.

A Biomelan.com.br não é responsável pela procedência de produtos, ou por compras em qualquer outra página ou serviço na internet. Por favor, visite a página em que você fez a compra para informações sobre devoluções, reembolsos e outros termos que governem a sua compra naquela página. Se a sua compra foi na página Biomelan.com.br, aplicam-se as seguintes regras para trocas, devolução ou arrependimento da compra:

Troca de produtos com defeito
A Biomelan efetuará a troca do(s) produto(s) adquirido(s) por seus Clientes, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
A opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de constatação de vício ou defeito, devendo o Cliente comunicar a Central de Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.
Caso identificado defeito de fabricação, o prazo para solicitação de troca/devolução é de até 7 (sete) dias corridos, contando da data do recebimento do produto.
Caso haja a entrega de produtos diversos aos originalmente adquiridos, o consumidor deverá recusar a entrega ou solicitar troca do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do seu recebimento.
Produtos adquiridos da marca Biomelan através de terceiros são restituídos ou trocados apenas pelo mesmo.
Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Cliente poderá optar pela:
Troca por outro produto disponível na Biomelan, do mesmo valor do produto adquirido, incluindo o frete, caso tenha sido cobrado;
Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete.

Arrependimento da compra (devolução)
Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse ao Serviço de Atendimento ao Cliente no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.
O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.
Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais e deverão estar lacrados. Caso o lacre do produto esteja rompido a devolução não será possível.
Constatado o cancelamento da compra, a Biomelan adotará as providências e os valores serão restituídos ao Cliente de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo (i)  depósito em conta corrente, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, ou (ii) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito. Os prazos só serão computados a partir da devolução do(s) produto(s) no Centro de Distribuição da Biomelan, observados os critérios estabelecidos no item 3.

Sobre a troca ou arrependimento da compra
Toda devolução ou troca de produtos comercializados a partir do Serviços Biomelan deverá ser comunicada à Central de Atendimento, antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição. Só será aceita a troca ou pedido de desistência do produto adquirido pelo Cliente que esteja: Perfeitamente acondicionado na embalagem original;
O lacre não esteja violado;
Sem indícios de uso ou consumo;
Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), conforme o caso.
A Biomelan somente efetuará a troca de produtos após a confirmação, em nosso Centro de Distribuição, de que o produto está apto para a substituição. Esse processo pode levar até 3 (três) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão no Centro de Distribuição.

DESCRIÇÕES DE PRODUTOS
A Biomelan tenta ser o mais fiel possível ao descrever produtos. Contudo, a Biomelan não garante que as descrições de produto ou conteúdo de qualquer Serviço Biomelan sejam exatas, completas, confiáveis, atuais ou livres de erros.  Se um produto ofertado pela própria Biomelan não for conforme descrito, você poderá devolvê-lo conforme nossas políticas de devoluções e reembolso (não assumimos nenhuma obrigação além de receber o produto em questão e proceder ao reembolso, conforme nossa política). O produto não deve ter sinal de uso. Os produtos podem ser atualizados em relação a embalagem, layout dos rótulos e composição sem aviso previo. Estamos com novas embalagens. Alguns produtos ainda podem ser enviados na embalagem antiga. Reservamos o direito de envio das embalagens antigas dos produtos adquiridos; sem aviso prévio; até o final dos estoques.

PREÇOS
Os preços exibidos em páginas de produtos ou Serviços Biomelan podem sofrer variações a qualquer tempo. O preço informado é válido apenas para compra no momento em que o produto é exibido.

COMPRA DE UM REPRESENTANTE AUTORIZADO
Nas transações entre você e um vendedor independente, o vendedor estabelecerá as condições de compra (pagamento, entrega, garantia, devolução, troca e reembolso), não possuindo, a Biomelan, responsabilidade por eventuais danos causados.

RENÚNCIA DE GARANTIAS E LIMITE DE RESPONSABILIDADE
A Biomelan e todas as suas informações, conteúdo, materiais, produtos e demais serviços incluídos ou de outro modo disponibilizados a você por meio dos serviços Biomelan são prestados pela Biomelan nas condições expressamente descritas e como obrigações de meio (a Biomelan não garante que você obterá qualquer resultado ao usar os serviços Biomelan pois cada organismo reage de uma forma aos ativos presentes).

A Biomelan não presta nenhuma declaração ou dá garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, quanto à execução dos serviços Biomelan ou às informações, conteúdo, materiais, produtos ou demais serviços incluídos ou de outro modo disponibilizados a você 
por meio dos serviços Biomelan, a menos que de outro modo especificado por escrito. Você expressamente concorda que seu uso dos serviços Biomelan ocorrerá sob sua inteira e exclusiva responsabilidade.

Na extensão permitida pela lei aplicável, ficam neste ato afastadas quaisquer garantias, expressas ou implícitas, inclusive (mas sem se limitar) garantias implícitas de compatibilidade ou equivalência dos produtos ou serviços com bens ou serviços similares disponibilizados no mercado ou adequação do bem ou serviço para atender quaisquer necessidades ou finalidades específicas. 
A Biomelan não garante que os serviços Biomelan, informações, conteúdo, materiais, produtos ou outros serviços incluídos ou de outro modo disponibilizados a você por meio dos serviços Biomelan, servidores da Biomelan ou comunicações eletrônicas enviadas pela Biomelan estejam livres de vírus ou de outros componentes perigosos. O uso de quaisquer serviços Biomelan ocorrerá sob risco e responsabilidade exclusivos do cliente. 

A Biomelan responderá apenas por danos materiais e diretos (excluídos expressamente os lucros cessantes ou outros danos não materiais). A responsabilidade total da Biomelan por quaisquer danos oriundos do uso dos serviços Biomelan está limitada ao valor total pago pelo cliente em relação àquele(s) produto(s) ou serviço(s).

FORO
Em todos os casos em que uma cláusula de eleição de foro for admitida, você concorda que quaisquer controvérsias oriundas ou relativos ao uso de quaisquer Serviços Biomelan ou a produtos adquiridos no site Biomelan.com.br serão resolvidas pelo foro da comarca de Belo Horizontte (capital do Estado de Minas Gerais), com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

LEI APLICÁVEL
Ao utilizar qualquer Serviço Biomelan e desde que tais serviços sejam prestados diretamente pela entidade brasileira Biomelan, você concorda que as leis do Brasil regerão estas Condições de Uso e qualquer controvérsia que possa surgir entre você e a Biomelan.

POLÍTICAS, MODIFICAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES DO SITE
Favor analisar nossas demais políticas. Reservamo-nos o direito de fazer mudanças em nosso site, nas políticas, Termos de Serviço e nestas Condições de Uso a qualquer momento. Se você não concordar com as mudanças, você não deverá acessar ou utilizar os Serviços Biomelan ofertados por meio do site Biomelan.com.br. Se qualquer dessas condições for considerada inválida, nula ou por qualquer motivo inexequível, essa condição será considerada uma cláusula separada e independente e não afetará a validade e exequibilidade de qualquer condição remanescente.

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